Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

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Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

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Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

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Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado